Programa do Partido Socialismo e Liberdade / P-SOL

Segue abaixo o programa aprovado no Encontro Nacional de fundaà§à£o do P-SOL,
realizado nos dias 05 e 06 de junho em Brasà­lia. Com esta plataforma
programática comeà§amos a construir nosso partido e inauguramos uma nova
etapa na elaboraà§à£o programática do partido que culminará no primeiro
Congresso do P-SOL. Neste sentido, os relatà³rios aprovados nos grupos
abrirà£o a tribuna de debates desta construà§à£o programática coletiva que
apenas comeà§a. Nos prà³ximos dias o site estará disponà­vel para receber as
contribuià§àµes que com certeza enriquecerà£o o debate e permitirà£o que nosso
programa seja construà­do pela experiàªncia viva dos movimentos sociais e dos
seus protagonistas.

Introduà§à£o

Este anteprojeto de programa tem dois objetivos: a) sugerir um caminho sobre o que deve ser o programa provisà³rio do novo partido a ser aprovado no nosso Encontro Nacional em junho; b) estabelecer um ponto de partida para a construà§à£o de um projeto estratà©gico, capaz de dar conta das enormes
demandas histà³ricas e concretas dos trabalhadores e dos excluà­dos do nosso
paà­s.

Nà£o se trata, portanto, da imposià§à£o de uma receita prà©-estabelecida, hermà©tica, fechada, imune à s mudanà§as na realidade objetiva e a experiàªncia
viva das lutas sociais do nosso povo. Pois definir seus balizadores iniciais
de estratà©gia e de princà­pio nà£o significa estabelecer qualquer restrià§à£o a
constantes atualizaà§àµes, para melhor compreender e representar as novas
demandas populares.

Nessa perspectiva de caminhos novos para a discussà£o de um projeto
socialista, a necessidade da construà§à£o de um partido de novo tipo se afirma
de forma cada vez mais clara. à‰ uma necessidade objetiva para aqueles que,
nos últimos vinte anos, construà­ram uma concepà§à£o combativa de PT, e lhe
deram a extraordinária possibilidade de abrir as portas para um Brasil sem
misà©ria e sem exploraà§à£o, mas que viram suas lutas, seus sonhos e
expectativas traà­das.

A ruptura com o PT comeà§ou pelos servidores federais, seguida de amplos
setores intelectuais, de segmentos da juventude e de uma significativa
parcela da populaà§à£o, fragmentada na rebeldia, mas localizada na quase
totalidade de pesquisas de opinià£o realizadas.

Criou-se, assim, um novo e histà³rico momento para o paà­s e para a esquerda
socialista que mantà©m de pà© as bandeiras histà³ricas das classes
trabalhadoras e oprimidas. Na medida em que o governo Lula acelera a rota
para o precipà­cio, abre-se um caminho para uma alternativa de esquerda
conseqüente, socialista e democrática, com capacidade de atrair e
influenciar setores de massas, e oferecer um canal positivo para os que
acreditam em um outro Brasil.

Parte I - Bases do programa estratà©gico

1) Socialismo com democracia, como princà­pio estratà©gico na superaà§à£o da
ordem capitalista.

O sistema capitalista imperialista mundial está conduzindo a humanidade a
uma crise global. A destruià§à£o da natureza, as guerras, a especulaà§à£o
financeira, o aumento da superexploraà§à£o do trabalho e da misà©ria sà£o suas
conseqüàªncias. Sob o atual sistema, o avanà§o da ciàªncia e da tà©cnica sà³
conduz a uma mais acelerada concentraà§à£o de riquezas. A agressiva busca do
controle estratà©gico dos recursos energà©ticos do planeta está levando à 
prà³pria devastaà§à£o destes recursos. A là³gica egoà­sta e destrutiva da
produà§à£o, condicionada exclusivamente ao lucro, ameaà§a a existàªncia de
qualquer forma de vida.

Assim, a defesa do socialismo com liberdade e democracia deve ser encarada
como uma perspectiva estratà©gica e de princà­pios. Nà£o podemos prever as
condià§àµes e circunstà¢ncias que efetivarà£o uma ruptura sistàªmica. Mas como
militantes conscientes que querem resgatar a esperanà§a de dias melhores,
sustentamos que uma sociedade radicalmente diferente, somente pode ser
construà­da no està­mulo à  mobilizaà§à£o e auto-organizaà§à£o independente dos
trabalhadores e de todos os movimentos sociais.

O essencial à© ter como permanente a idà©ia de que nà£o se pode propor essa
outra sociedade construà­da sem o controle dos prà³prios atores e sujeitos da
auto-emancipaà§à£o. Nà£o há partido ou programa, por mais bem intencionado que
seja, que os substituam. Uma alternativa global para o paà­s deve ser
construà­da via um intenso processo de acumulaà§à£o de forà§as e somente pode
ser conquistada com um enfrentamento revolucionário contra a ordem
capitalista estabelecida. Nesta perspectiva à© fundamental impulsionar,
especialmente durante os processos de luta, o desenvolvimento de organismos
de auto-organizaà§à£o da classe trabalhadora, verdadeiros organismos de
contra-poder.

O desafio posto, portanto, à© de refundar a idà©ia e a estratà©gia do
socialismo no imaginário de milhàµes de homens e mulheres, reconstruindo a
idà©ia elementar -- mas desconstruà­da pelas experiàªncias totalitárias dos
regimes stalinistas e as capitulaà§àµes à  ordem no estilo da 3…ª via
social-democrata -- de que o socialismo à© indissociável da democracia e da
liberdade, da mais ampla liberdade de expressà£o e organizaà§à£o, da rejeià§à£o
aos modelos de partido único. Enfim, de que um projeto de emancipaà§à£o social
dos explorados e oprimidos nas condià§àµes atuais à© um verdadeiro projeto de
emancipaà§à£o da civilizaà§à£o humana, de defesa da vida diante das forà§as
brutais de destruià§à£o acumuladas pelo capitalismo imperialista.

A defesa do socialismo, finalmente, nà£o à© apenas a defesa das reivindicaà§àµes
dos trabalhadores melhor organizados, mas a conseqüente busca de
incorporaà§à£o das reivindicaà§àµes e lutas de todos os setores oprimidos. A
luta pelo socialismo à© tambà©m a luta contra todas as opressàµes, injustià§as e
barbáries cotidianas.

2) Nà£o há soberania, nem uma verdadeira independàªncia nacional, sem romper
com a dominaà§à£o imperialista

O capital financeiro-imperialista nà£o se limita à  sangria do pagamento da
dà­vida e dos ajustes impostos pelo FMI. Pretende impor, agora, com os
acordos em negociaà§à£o (caso concreto da ALCA), as condià§àµes para um aumento
maior da exploraà§à£o, com a resultante dilapidaà§à£o dos nossos recursos
naturais e energà©ticos. A Amazà´nia à© um alvo concreto. O controle da sua
biodiversidade, atravà©s das "leis de patentes", e a devastaà§à£o florestal em
busca dos minà©rios, ou na là³gica do agro-negà³cio, sà£o parte dessa ofensiva.
Outro alvo das multinacionais sà£o as bacias da Petrobrás.

Um programa alternativo para o paà­s tem que ter nas suas bases fundadoras o
horizonte da ruptura com o imperialismo e suas formas de dominaà§à£o. O Brasil
precisa de uma verdadeira independàªncia nacional. E ela sà³ à© possà­vel com
uma rejeià§à£o explà­cita à  dominaà§à£o imperial.

3) Rechaà§ar a conciliaà§à£o de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores

Nossa base programática nà£o pode deixar de se pautar num principio: o
resgate da independàªncia polà­tica dos trabalhadores e excluà­dos. Nà£o estamos
formando um novo partido para estimular a conciliaà§à£o de classes. Nossas
alianà§as para construir um projeto alternativo tàªm que ser as que busquem
soldar a unidade entre todos os setores do povo trabalhador - todos os
trabalhadores, os que està£o desempregados, com os movimentos populares, com
os trabalhadores do campo, sem-terra, pequenos agricultores, com as classes
mà©dias urbanas, nas profissàµes liberais, na academia, nos setores formadores
de opinià£o, cada vez mais dilapidadas pelo capital financeiro, como vimos
recentemente no caso argentino. Sà£o estas alianà§as que và£o permitir a
construà§à£o da auto-organizaà§à£o independente e do poder alternativo popular,
para alà©m dos limites da ordem capitalista. Por isso, nosso partido rejeita
os governos comuns com a classe dominante.

4) Reivindicaà§àµes para a luta imediata e bandeiras histà³ricas para alà©m da
ordem

A defesa de melhores salários, o combate contra o desemprego e contra a
corrupà§à£o, a luta pela reforma agrária, a luta por uma reforma tributária
que taxe o grande capital, a luta pela reforma urbana sà£o alguns exemplos de
reformas verdadeiramente prementes, que devemos defender com a compreensà£o
de que elas nà£o se realizam plenamente nos parà¢metros do sistema
capitalista.

5) A defesa de um internacionalismo ativo

Sà£o tempos de agressà£o militar indiscriminada do imperialismo. Os EUA se
destacam como paà­s agressor, que agora chefia a ocupaà§à£o do Iraque, intervà©m
na Colà´mbia, no Haiti, promove tentativas de golpes na Venezuela e apà³ia o
terrorismo de Estado, de Israel contra os palestinos. A retomada do
internacionalismo à© objetivo do novo partido. Para alà©m do nosso continente,
temos que empenhar todo o esforà§o no apoio ao movimento anti-globalizaà§à£o,
com seus fà³runs sociais e suas mobilizaà§àµes de massas iniciadas a partir de
Seattle.

No caso das sistemáticas agressàµes, guerras de ocupaà§à£o das grandes
potàªncias capitalistas, como no caso do Iraque, devemos levantar de forma
inequà­voca a auto-determinaà§à£o dos povos e contra qualquer tipo de
intervenà§à£o militar.

Parte II - Bases de análise e caracterizaà§àµes

1) Aumenta a exploraà§à£o do Brasil e da Amà©rica Latina

O caráter parasitário do sistema capitalista se faz mais evidente na atual
fase da economia mundial. Somente uma parte do capital à© mobilizado para
adquirir matà©rias primas, ampliaà§à£o de recursos humanos e investimentos,
renovaà§à£o de equipamentos produtivos. Sua maior parte se destina a especular
sobre o valor futuro da produà§à£o, utilizando-se dos mais variados
instrumentos especulativos, seja o cà¢mbio das moedas, a dà­vida pública, a
sobrevalorizaà§à£o dos terrenos, as aà§àµes das empresas e dos mercados futuros
e os investimentos em tecnologia.

O atual regime financeirizado exige um grau bastante elevado de
liberalizaà§à£o e desregulamentaà§à£o das economias nacionais. E, por conta de
dà­vidas externas nunca auditadas, impàµe processos de privatizaà§à£o. Acordos
como a ALCA e a propriedade intelectual tambà©m sà£o fatores de aumento da
exploraà§à£o.

Por conta de benesses tributárias, tais como isenà§à£o de remessa de lucros e
dividendos para suas matrizes, grandes corporaà§àµes multinacionais já se
apropriaram de mais da metade do capital de toda a indústria instalada no
Brasil. Dominam diretamente 1/3 da indústria básica (petrà³leo, siderurgia,
petroquà­mica, papel e celulose, agroindústria), mais de 80% da indústria
difusora de tecnologia (aeronáutica, quà­mica fina, eletrà´nica) e metade de
setores tradicionais da indústria nacional (bebidas, tàªxtil, alimentos,
calà§ados). No setor de servià§os aconteceu o mesmo, com a desnacionalizaà§à£o
dos bancos, dos servià§os de infraestrutura (como energia e telecomunicaà§àµes)
e atà© do comà©rcio.

O mecanismo da dà­vida externa segue sendo fundamental neste processo de
exploraà§à£o e de domà­nio do imperialismo sobre o Brasil. Dos contratos de
endividamento externo, disponà­veis no Senado Federal, cerca de 92% deles tàªm
cláusulas que permitem ao credor elevar as taxas de juros. Alà©m disso, 49,5%
dos contratos renunciam expressamente à  soberania, indicando um foro
estrangeiro para solucionar controvà©rsias. Por último, 38,36% dos documentos
vinculam o recebimento do dinheiro à  realizaà§à£o de programas do FMI ou do
Banco Mundial, assim como 34,24% deles impedem o Brasil de controlar a saà­da
de capitais.

2) A classe dominante brasileira à© sà³cia da dominaà§à£o imperialista

A grande burguesia brasileira à© sà³cia da dominaà§à£o imperialista. Enquanto no
Brasil mais de 50 milhàµes sofrem com a fome, apenas 5 mil famà­lias
concentram um patrimà´nio equivalente a 46% da riqueza gerada por ano no paà­s
(PIB). Por sua vez os 50% mais pobres, isto à©, 39 milhàµes de trabalhadores,
detàªm apenas 15% da renda nacional. Enquanto isso, os capitalistas
brasileiros seguem especulando com os tà­tulos brasileiros no exterior e
mantà©m bilhàµes de dà³lares nas suas contas nas ilhas Cayman, nas Bahamas, nas
ilhas Virgens e em depà³sitos nos EUA. Registrado legalmente no Banco
Central, no final de 2002, havia US$ 72,3 bilhàµes de capitais investidos no
exterior de residentes no Brasil. A ampla desnacionalizaà§à£o na indústria e
no prà³prio sistema financeiro nacional -- ocorrida nos anos 90 atravà©s de
fusàµes e aquisià§àµes - foi aceita sem resistàªncia sà©ria de setores da classe
dominante nacional; sob a aplicaà§à£o do modelo neoliberal ficou evidente a
incapacidade da classe dominante brasileira e suas oligarquias setoriais e
regionais de opor qualquer resistàªncia sà©ria à  dominaà§à£o do capital
financeiro.

3) Governo Lula: guinada doutrinária a servià§o do capital

A vità³ria de Luis Inácio Lula da Silva foi uma rejeià§à£o do modelo neoliberal
lanà§ado no governo Collor, mas consolidado organicamente nos dois mandatos
de FHC. Seus 52 milhàµes de votos eram a base consistente para uma nova
trajetà³ria governamental.

Seu governo, no entanto, foi a negaà§à£o dessa expectativa. Depois de quatro
disputas, Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas à s
suas combativas bases sociais histà³ricas. Transformou-se num agente na
defesa dos interesses do grande capital financeiro. Na esteira dessa guinada
ideolà³gica do governo, o Partido dos Trabalhadores foi transformado em
correia de transmissà£o das decisàµes da Esplanada dos ministà©rios.

Parte 3 -- Um programa de aà§à£o, de reivindicaà§àµes dos trabalhadores e do
povo pobre e medidas democráticas, anticapitalistas e antiimperialistas

Ainda que nos marcos de um programa provisà³rio, uma primeira plataforma de
aà§à£o deve ser capaz de sintetizar e concretizar, nà£o um simples enunciado de
palavras-de-ordem, mas a articulaà§à£o das reivindicaà§àµes dos trabalhadores e
do povo com a necessária ruptura com o FMI, com a dà­vida externa e Alca, bem
como sua ligaà§à£o à  mudanà§a do regime social e a conquista de um governo dos
trabalhadores e das classes populares exploradas e oprimidas no capitalismo.

O caminho da luta, da mobilizaà§à£o direta, do apoio à s greves pelas
reivindicaà§àµes à© o caminho central por onde passa a defesa por melhores
salários, o direito ao trabalho, à  terra, e para enfrentar os ataques do
imperialismo, dos capitalistas e seus governos. Por isso, estamos pela
defesa e o apoio à s lutas dos trabalhadores, desempregados, camelà´s, sem
teto, sem terra.

1) Reduà§à£o imediata da jornada de trabalho para 40 horas, sem reduà§à£o dos
salários.

Progresso tecnolà³gico a servià§o da criaà§à£o de postos de trabalho.

Mais de um milhà£o de trabalhadores perderam o emprego em 2003. A crise do
desemprego foi transformada numa crise estrutural. à‰ fundamental o combate
contra a generalizaà§à£o das horas extras e a reduà§à£o da carga horária para 40
horas semanais, rumo à  jornada de 36 horas.

Denunciamos tambà©m toda e qualquer tentativa de demissàµes e reduà§à£o dos
salários com o pretexto da falta de trabalho. Diante das reclamaà§àµes da
patronal acerca das suas dificuldades, defendemos que suas contas sejam
abertas e o controle da produà§à£o se estabeleà§a.

Defendemos tambà©m a luta dos desempregados e dos trabalhadores da economia
informal. Contra a repressà£o aos ambulantes e pela defesa das cooperativas
dos trabalhadores.

2) Abaixo o arrocho nos salários. Reposià§à£o mensal da inflaà§à£o. Recuperaà§à£o
efetiva do salário mà­nimo. Aumento real dos salários.

Como via de acesso a um incremento produtivo mantendo o mercado interno
comprimido, os juros elevados e o ajuste fiscal garantido, o governo federal
aposta todas as fichas nas exportaà§àµes. Este tem sido o plano fundamental
dos capitalistas no Brasil. Mas para que os capitalistas brasileiros
exportem, competindo com outros burgueses, devem manter seus produtos
baratos. Para isso, continuarà£o pagando salários de fome aos trabalhadores
da cidade e do campo. à‰ o que os grandes empresários consideram uma vantagem
comparativa brasileira.

Sem recomposià§à£o dos salários, nà£o há distribuià§à£o de renda efetiva.
Defendemos a reposià§à£o mensal da inflaà§à£o e aumentos reais para os salários.
Defendemos que os salários sejam capazes de garantir o mà­nimo necessário
para o trabalhador e sua famà­lia, tal como diz a Constituià§à£o. O controle
sobre a produà§à£o das grandes empresas mostrará os lucros capitalistas e as
possibilidades de aumentos.

3) Reforma agrária, essa luta à© nossa. Terra para quem nela trabalha e quer
trabalhar. Apoio ao MST, MTL, CPT e todas as lutas pelas reivindicaà§àµes
camponesas. Prisà£o para os latifundiários que armam suas milà­cias contra o
povo

Há 12 milhàµes de trabalhadores rurais sem-terra no Brasil. O esforà§o
exportador da polà­tica do governo federal tem sido centrado no agro-negà³cio,
cà³pia do modelo FHC. Neste modelo exportador nà£o há lugar para a reforma
agrária, para o assentamento digno do homem no campo. Cerca de 56% das
terras brasileiras està£o nas mà£os de 3,5% dos proprietários rurais.

Para os pequenos agricultores, para agricultura familiar e para as
cooperativas sà³ há um lugar totalmente subordinado, nà£o de uma polà­tica de
està­mulo e de crà©dito pesado para a produà§à£o ao mercado interno.

Em suma, para conseguir algum avanà§o, aos camponeses e trabalhadores rurais
sem-terra o único caminho tem sido o da mobilizaà§à£o, das ocupaà§àµes de terra,
bloqueio de estradas, ocupaà§à£o de prà©dios públicos.

Nestas lutas, porà©m, os trabalhadores tàªm contra si a impunidade dos
latifundiários. Temos visto à  luz do dia a aà§à£o das brigadas paramilitares
dos latifundiários e a repressà£o aos sem-terra. Defendemos as ocupaà§àµes e
aà§àµes de luta dos sem-terra. porque somente dessa forma será possà­vel
garantir uma reforma agrária verdadeira. Somente com uma reforma agrária
desta natureza se pode garantir a produà§à£o para o mercado interno e acumular
poupanà§a no campo. Mas para tanto nà£o existe saà­da para o campo brasileiro
sem a expropriaà§à£o das grandes fazendas, sejam elas produtivas ou nà£o.

O apoio com crà©dito, pesquisa tecnolà³gica, preà§o justo, sà£o da mesma forma
peà§as fundamentais para uma polà­tica de autàªntica reforma agrária.

4) Por uma ampla reforma urbana. Moradia digna com condià§àµes dignas para
todos

Milhàµes de famà­lias vivem em áreas de risco, nà£o apenas devido a enchentes e
desabamentos. Há milhàµes que està£o no dia a dia vivendo em pà©ssimas
condià§àµes, sem acesso a água, sem saúde, com transporte precário e esgotos a
cà©u aberto. Mesmo levando em conta a possibilidade de melhorias nestas sub
moradias, seriam necessárias mais de seis milhàµes e seiscentos mil moradias
para combater o dà©ficit habitacional do paà­s.

Defendemos a mobilizaà§à£o dos sem-teto e dos movimentos populares por
moradia. Somos a favor de uma ampla reforma urbana, que tenha na raiz o
combate à  vergonhosa especulaà§à£o imobiliária.

5) Inverter radicalmente os gastos públicos para saúde, educaà§à£o e
infraestrutura

O superávit fiscal do governo, que exclui o pagamento dos juros, foi o maior
da histà³ria. Chegou a R$ 66,12 bilhàµes, o equivalente a 4,3% do PIB, maior,
portanto, do que o acordado com o FMI, cuja meta era de 4,25% do PIB, ou
seja, R$ 65 bilhàµes. Esta economia de recursos visando o pagamento da
dà­vida, foi a essàªncia da polà­tica do governo para dar confianà§a aos
"mercados", isto à©, aos bancos e detentores dos tà­tulos públicos. Alà©m
disso, a DRU -- Desvinculaà§à£o de Receitas da Unià£o -- desvia bilhàµes do
orà§amento constitucionalmente garantido para a educaà§à£o e saúde, para
engordar o superávit primário.

à‰ preciso investir pesadamente em infraestrutura, nas estradas, cada vez
mais abandonadas, em energia, num paà­s onde tivemos o apagà£o por falta de
investimentos.

No campo da saúde pública, à© necessário alà§ar essa polà­tica à  prioritária,
de modo que os recursos para ela dirigidos sejam suficientes para atender as
necessidades de saúde da populaà§à£o. Basta de hospitais para ricos e
hospitais para pobres! à‰ necessária uma medicina gratuita e eficiente para
todos.

Os investimentos públicos devem ser pesados na educaà§à£o em todos os nà­veis,
garantindo a alfabetizaà§à£o de toda a populaà§à£o e acesso à s universidades.

6) Ruptura com o FMI. Nà£o ao pagamento da dà­vida externa. Nà£o a ALCA.
Auditoria da dà­vida externa e da dà­vida interna. Desmontagem e anulaà§à£o da
dà­vida interna com os bancos. Controle de cà¢mbio e de capitais. Por um plano
econà´mico alternativo

Os trabalhadores brasileiros nà£o podem mais seguir pagando por uma dà­vida
que nà£o contraà­ram e nem os beneficiou. Se incluirmos a dà­vida interna com
os grandes bancos, os gastos do setor público somente com o pagamento dos
juros da dà­vida atingiram ao fim do primeiro ano do governo Lula R$ 145,2
bilhàµes, o que corresponde a 9,49% do PIB. Dois meses de pagamento dos juros
equivalem ao gasto anual com o Sistema Único de Saúde. Dez dias de juros
superam as verbas anuais do Programa Bolsa-Famà­lia. Uma montanha de recursos
drenados para o cassino financeiro, superior inclusive a 2002, quando os
juros pagos foram de R$ 114 bilhàµes, ou 8,47% do PIB. Por sua vez, o
endividamento externo se aprofunda e atinge hoje quase US$ 220 bilhàµes de
dà³lares

à‰ preciso romper essa là³gica. Centralizar o cà¢mbio e controlar a saà­da de
capitais. à‰ preciso dizer nà£o ao FMI e ao acordo da ALCA -- projeto de
anexaà§à£o do Brasil --, encabeà§ando um chamado pela constituià§à£o de uma
frente dos paà­ses devedores. Em relaà§à£o à  dà­vida interna à© preciso fazer uma
auditagem da dà­vida, desmontar sua composià§à£o interna, anular a dà­vida com
os bancos e preservar os pequenos e mà©dios poupadores.

Assim, nosso programa resgata a decisà£o do tribunal da dà­vida externa
realizado de 26 a 28 de abril de 1999, no Rio de Janeiro. Neste tribunal foi
assumido um veredicto claro: a dà­vida externa brasileira, por ter sido
constituà­da fora dos marcos legais nacionais, sem consulta ao povo e por
ferir a soberania à© injusta e insustentável, à©tica, jurà­dica e
politicamente. Assumimos tambà©m o resultado do plebiscito realizado nos dias
2 a 7 de setembro de 2002, quando 94% de um total de mais de seis milhàµes de
eleitores, sem campanhas na mà­dia e sem voto obrigatà³rio, votaram
soberanamente e definiram seu repúdio ao pagamento da dà­vida externa sem a
realizaà§à£o prà©via de uma auditoria pública. Um número tambà©m expressivo
repudiou tambà©m o uso de grande parte do orà§amento público para pagar a
dà­vida interna aos especuladores.

7) Abaixo as reformas reacionárias e neoliberais. Por reformas populares.

Desde Collor, FHC e agora Lula, os governos aplicam reformas (na verdade,
contra-reformas), a servià§o do Fundo Monetário e do Banco Mundial, como a
reforma da Previdàªncia que privatiza a Previdàªncia pública, entregando-a aos
banqueiros. Já aprovaram tambà©m, com o apoio do Congresso Nacional, a "Lei
de Falàªncias" que tem como prioridade a "garantia dos direitos dos
credores". Ou seja, o direito dos bancos em detrimento do direito dos
trabalhadores.

A prà³xima à© a reforma universitária, que vai aprofundar o sucateamento e a
privatizaà§à£o branca das universidades públicas, conforme os interesses do
Banco Mundial.

Finalmente, està£o preparando a reforma sindical e trabalhista, com o claro
objetivo de flexibilizar os poucos direitos ainda assegurados em lei, dando
à s cúpulas das centrais o poder de negociar tudo, à  revelia da base.

Somos contras as reformas neoliberais. Somos a favor de reformas que sejam
para melhorar a vida da maioria do povo, como a reforma agrária e a reforma
urbana.

Temos a necessidade tambà©m de uma profunda reforma tributária, que inverta a
atual là³gica que faz os impostos pesarem fundamentalmente sobre o trabalho e
o consumo, e nà£o sobre a riqueza e a propriedade, fazendo com que quem ganha
menos pague proporcionalmente muito mais imposto do que quem ganha mais.

Defendemos a taxaà§à£o das grandes fortunas, pesados impostos sobre os mais
ricos e alà­vio da carga tributária sobre a classe mà©dia e os pobres.

8) Abaixo as privatizaà§àµes. Estatizaà§à£o das empresas privatizadas.
Expropriaà§à£o dos grandes grupos monopà³licos capitalistas.

No Brasil de FHC a captaà§à£o de dà³lares foi garantida pelas privatizaà§àµes.
Embora estas tenham perdido fà´lego, nà£o foram definitivamente enterradas,
como atesta a carta compromisso do governo Lula e do FMI para privatizar
quatro bancos estaduais, concretizada já no caso do Banco do Estado do
Maranhà£o, comprado em fevereiro pelo Bradesco.

O balanà§o das privatizaà§àµes durante o governo FHC mostra que tratou-se de
entrega de patrimà´nio. O resultado financeiro das privatizaà§àµes foi o
seguinte: arrecadaà§à£o de R$ 85,2 bilhàµes e gastos de 87,6 bilhàµes.

O governo brasileiro ficou sem as empresas e teve um prejuà­zo là­quido de
pelo menos R$ 2,4 bilhàµes com a entrega do patrimà´nio público para grandes
empresas privadas. .

à‰ preciso reverter este verdadeiro saque à  Naà§à£o, comeà§ando pela
reestatizaà§à£o das empresas privatizadas.

Mais do que isso, à© preciso reorganizar o conjunto da vida econà´mica e
social do paà­s. Nà£o à© possà­vel a produà§à£o ser destinada para o lucro em
detrimento das necessidades da populaà§à£o. Uma minoria - latifundiários,
especuladores, capitalistas e banqueiros - comanda o trabalho dos demais
porque detà©m o controle dos meios de produà§à£o: os latifundiários controlam a
terra; os capitalistas, os instrumentos de trabalho; os banqueiros, os
recursos financeiros. Por isso, eles comandam a vida de todos os que, para
trabalhar, precisam ter acesso a terra, instrumentos e recursos. Basta. A
sociedade nà£o pode organizar-se em torno do princà­pio da solidariedade e da
igualdade produzir segundo as necessidades da populaà§à£o sem a expropriaà§à£o
desta minoria e o controle da sociedade sobre os grandes meios de produà§à£o e
de crà©dito.

9) Confisco dos bens e prisà£o dos corruptos e sonegadores

Há várias fontes de corrupà§à£o. As privatizaà§àµes, a frouxidà£o no controle dos
fluxos de capitais, facilitando e potencializando as remessas ilegais e a
lavagem de dinheiro do crime. A nà£o aprovaà§à£o do financiamento público das
campanhas eleitorais tem sido fator extra de relaà§àµes de troca de favores
entre os polà­ticos que aceitam o financiamento privado das grandes empresas
e seus financiadores. Temos tambà©m a corrupà§à£o no poder judiciário,
polà­tico, policial. O governo do PT nà£o tem mudado nada disso, como ficou
evidente na operaà§à£o abafa no caso Waldomiro-CPI. dos bingos.

Defendemos a investigaà§à£o e punià§à£o dos escà¢ndalos de sonegaà§à£o e corrupà§à£o
- CPI´s e comissàµes independentes de investigaà§à£o.

Os crimes do colarinho branco engrossam a lista da impunidade. Por isso nà£o
aceitamos os privilà©gios que FHC garantiu para si e para o qual teve o
acordo do atual presidente Lula. Trata-se do Foro privilegiado para os
presidentes da República nà£o serem julgados depois de encerrados seus
mandatos.

10) Contras as burocracias sindicais. Democracia nos sindicatos e nos
movimentos sociais. Autonomia e independàªncia frente ao Estado, governo e
patràµes.

Para impulsionar tanto as lutas imediatas quanto a construà§à£o de uma
estratà©gia socialista, será fundamental combater as direà§àµes oportunistas
que querem conciliar com a classe dominante e se submeter a seus interesses.
Sempre vamos defender o princà­pio básico de que os trabalhadores devem
confiar apenas na forà§a da sua luta e organizaà§à£o independente. Os
sindicatos viveram um longo processo de burocratizaà§à£o nos anos 90.
Cresceram as burocracias sindicais - como a Forà§a Sindical e a maioria da
direà§à£o da CUT.

Nà³s defendemos a mais ampla unidade de aà§à£o com todos que queiram lutar
pelas reivindicaà§àµes e nà£o aceitam o caminho da entrega de direitos da
classe trabalhadora. Defendemos a luta coordenada entre sindicatos,
associaà§àµes de moradores, pela construà§à£o de movimentos e fà³runs de luta
comum por reivindicaà§àµes concretas. Defendemos a democracia nos sindicatos e
em todas as organizaà§àµes dos trabalhadores, defendemos a autonomia e a
completa independàªncia das entidades dos trabalhadores do governo, do Estado
e dos patràµes.

11) Democratizaà§à£o dos meios de comunicaà§à£o

O chamado "quarto poder" nà£o pode ser monopà³lio privado capitalista.
Atualmente, as concessàµes de rádio e TV sà£o feitas à  polà­ticos e empresários
amigos dos donos do poder econà´mico e polà­tico. Temos conglomerados
capitalistas controlando e manipulando a informaà§à£o. Defendemos a
democratizaà§à£o radical dos meios de comunicaà§à£o, portanto o fim das
concessàµes de rádios e TVs como està£o sendo feitas atualmente. Com a
comunidade cultural do paà­s à© preciso reorganizar os meios de comunicaà§à£o; à©
preciso um novo sistema de comunicaà§à£o no qual a comunidade cultural, os
jornalistas, os educadores articulem com os movimentos sociais e o povo
organizado uma efetiva participaà§à£o e democratizaà§à£o da informaà§à£o e acesso
à  cultura. Os movimentos sociais nà£o podem ser marginalizados dos meios de
comunicaà§à£o. Defendemos as rádios comunitárias e sua legalizaà§à£o.

12) Contra a inseguranà§a e pelo direito a vida

O Estado brasileiro nà£o garante o mais elementar direito à  vida e à 
seguranà§a. As instituià§àµes que segundo a Constituià§à£o e as leis servem para
proteger o povo -- a polà­cia, a justià§a, o sistema penitenciário e o poder
polà­tico -- està£o infestadas de máfias e corruptos. A corrupà§à£o policial à©
avalizada pelo poder judiciário que à© protegido pelo poder polà­tico. à‰
preciso desmantelar toda esta estrutura se queremos o mà­nimo de seguranà§a. à‰
fundamental a democratizaà§à£o das forà§as policiais e em particular do
Exà©rcito, com o direito a livre organizaà§à£o polà­tica das tropas, com direito
das tropas elegerem seus prà³prios comandantes; com direito de promoà§à£o, sem
limites para a baixa oficialidade. O novo partido elaborará uma plataforma
especà­fica sobre esta questà£o fundamental com a participaà§à£o de todos os
seus militantes deste setor e com os movimentos sociais dedicados ao
assunto. Da mesma forma será elaborado o programa sobre os direitos humanos,
partindo de alguns princà­pios: Contra a impunidade dos assassinatos que
atingem os movimentos populares no campo e na cidade, bem como as populaà§àµes
pobres. Contra a tortura praticada sistematicamente nas dependàªncias
policiais. Contra a criminalizaà§à£o dos movimentos sociais. Pelo direito à 
verdade histà³rica e à  abertura dos arquivos do Exà©rcito sobre a guerrilha do
Araguaia.

13) Pela preservaà§à£o do meio ambiente

A construà§à£o de um ideário de superaà§à£o do processo capitalista reúne hoje,
alà©m dos tradicionais pressupostos socialistas, um grande impulso ainda mais
vital ligado à  questà£o ecolà³gica. Esse fator pode contribuir decisivamente
na reorganizaà§à£o dos trabalhadores internacionalmente.

Tendo claro que as forà§as de destruià§à£o irracionais acumuladas pelo sistema
ameaà§am o conjunto da humanidade e da vida no planeta, de tal forma que a
luta contra o capitalismo significa a luta em defesa da ecologia, do meio
ambiente e da vida, o novo partido elaborará sua plataforma ecolà³gica com a
intervenà§à£o direta do movimento ecolà³gico nos prà³ximos meses.

14) Combate ao racismo e contra a opressà£o dos negros

A escravidà£o terminou como modo de produà§à£o - embora vergonhosamente
tenhamos ainda no Brasil ilegalmente algumas áreas de trabalho escravo -,
mas o racismo continua e os negros e as negras sà£o os mais explorados e
discriminados dos trabalhadores e do povo. Recebem menores salários do que
os brancos; sà£o os mais pobres, com menor acesso à  escola e possibilidades
de emprego. Chamamos o combate sem trà©guas ao racismo, a toda e qualquer
discriminaà§à£o e repressà£o. Denunciamos como vendedores de ilusà£o e como
pretensos defensores da luta do movimento negro aqueles que defendem a
possibilidade de integraà§à£o e de igualdade racial no capitalismo brasileiro.
O movimento negro do novo partido irá discutir o programa necessário para
enfrentar de modo eficaz esta luta.

15) Em defesa dos direitos das mulheres. Pela emancipaà§à£o das mulheres.

Alà©m das relaà§àµes de classe, as mulheres està£o submetidas a relaà§àµes de
opressà£o de sexo, que se reproduzem numa rà­gida divisà£o de trabalho e de
papà©is. As lutas feministas conquistaram muito nas últimas dà©cadas. Há,
entretanto, um longo caminho a percorrer na luta pela emancipaà§à£o da mulher.
A igualdade garantida em lei nà£o se traduz na vida real. As mulheres vivem a
dupla jornada de trabalho. Sà£o a maioria esmagadora nos subempregos e postos
mais baixos na escala salarial e ainda recebem menos por trabalho igual ao
dos homens. Defendemos o fim da discriminaà§à£o sexual no trabalho, salário
igual para funà§à£o igual. Cada vez mais as mulheres assumem o posto de chefes
de famà­lia, recaindo sempre sobre elas o cuidado com os filhos. As polà­ticas
públicas devem levar em conta esta realidade, priorizando, por exemplo, as
mulheres nos programas habitacionais e de geraà§à£o de emprego, bem como
garantindo a existàªncia de creches públicas nos locais de trabalho e estudo.

A violàªncia à© um dramático problema que atinge a populaà§à£o feminina. No
trabalho sà£o và­timas do assà©dio e abuso sexual, ameaà§adas de perder o
emprego se nà£o cederam aos desejos de seus chefes. A cada minuto 3 mulheres
sà£o agredidas, 70% destas agressàµes ocorrem dentro de casa e a maioria das
và­timas sà£o mulheres pobres. Exigimos cadeia aos agressores, casas-abrigo
para as mulheres và­timas da violàªncia domà©stica e punià§à£o ao assà©dio e ao
abuso sexual. Nosso partido combate o machismo e a discriminaà§à£o sexual,
colocando-se na linha de frente da luta feminista. O movimento de mulheres
do novo partido construirá ele mesmo o programa que impulsione este combate.

16) A luta da juventude à©, no presente, a luta pelo futuro.

A luta da juventude à© decisiva. Há demandas claras do novo partido. Emprego
para a juvengude. Por uma escola pública, gratuita, laica, democrática e de
qualidade. Abaixo a repressà£o a juventude. Pelo direito a cultura e ao
lazer. Os militantes jovens do novo partido já comeà§aram a construir a
juventude do partido e escreverà£o eles mesmos seu programa.

17) Em defesa das minorias nacionais

O Brasil se formou na esteira do genocà­dio indà­gena. Uma formaà§à£o, portanto,
desde o inà­cio baseada na opressà£o da maioria dos seus habitantes. O
genocà­dio, porà©m, nà£o terminou com o à­ndio brasileiro. Numa sociedade com
socialismo e democracia tambà©m os povos indà­genas poderà£o recuperar e
desenvolver sua cultura, o que tem sido cada vez mais difà­cil no atual
sistema. Atualmente, sà£o mais de 370 mil pessoas indà­genas, 210 etnias e 170
là­nguas faladas identificadas. A defesa das terras e da cultura indà­gena à©
uma bandeira permanente do nosso partido, bandeira impulsionada por outras
naà§àµes e povos indà­genas em toda a Amà©rica Latina e que faz parte
fundamental da luta pela autodeterminaà§à£o nacional.

18) Em defesa dos aposentados e idosos!

Milhàµes de trabalhadores chegam à  velhice sem direito à  aposentadoria e,
portanto, sem nenhuma garantia de renda que lhes permita viver dignamente.
Isso à© resultado da permanàªncia - e hoje crescimento - da informalidade das
relaà§àµes de trabalho. à‰ urgente garantir a todos, independentemente de sua
capacidade contributiva, uma renda para o momento da velhice.

Ao mesmo tempo, os trabalhadores que se aposentam, em sua grande maioria
recebem aposentadorias baixà­ssimas, insuficientes para suas necessidades com
saúde, moradia, alimentaà§à£o. à‰ preciso garantir condià§àµes dignas de vida
para estes trabalhadores que durante anos produziram a riqueza do paà­s.

Corrigir as injustià§as e lutar para que sejam revistos e anulados os ataques
aos aposentados executados nas reformas previdenciárias à© parte das nossas
bandeiras. Rejeitamos tambà©m a desvinculaà§à£o do reajuste do salário mà­nimo
do reajuste das aposentadorias. Por uma aposentadoria digna para todos.

19) Pela livre expressà£o sexual

A perseguià§à£o a livre expressà£o sexual à© uma constante que se expressa no
trabalho, em locais públicos, no lazer. A repressà£o policial à© uma constante
contra là©sbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais. A luta pelo
direito a livre orientaà§à£o sexual à© uma luta nossa.

As mobilizaà§àµes de centenas de milhares de pessoas em todo o paà­s durante as
chamadas paradas gays, com algumas marchas chegando a quase um milhà£o de
pessoas, mostra o claro avanà§o da luta pelos direitos civis. Contra toda e
qualquer violàªncia e preconceito contra a orientaà§à£o sexual dos GLBTS. Pelo
reconhecimento da unià£o patrimonial de pessoas do mesmo sexo e suas
decorràªncias legais! Com estes princà­pios defendidos por todo o partido, os
movimentos dos GLBTS construirà£o tambà©m o programa partidário sobre o tema.

20) A importà¢ncia das tarefas democrático-polà­ticas e a defesa das
liberdades democráticas

Os ataques do grande capital imperialista financeiro, sua busca por
enquadrar todo o continente em uma ofensiva econà´mico-militar e com
consequàªncias jurà­dico-polà­ticas como o da ALCA, fazem com que a defesa das
liberdades democráticas e da soberania polà­tica do paà­s sejam fundamentais
para os socialistas.

O sufrágio universal à© uma conquista. Combatemos o oportunismo expresso na
posià§à£o que apenas vઠimportà¢ncia nas eleià§àµes, mas combatemos tambà©m o
sectarismo que despreza a importà¢ncia das mesmas. As eleià§àµes, portanto,
podem ser utilizadas pelos socialistas para chegar no povo trabalhador e
contribuir no avanà§o de sua consciàªncia e politizaà§à£o.

Queremos uma verdadeira Constituinte, soberana, democrática, capaz de
reorganizar o paà­s, instituir mudanà§as que tornem possà­vel garantir
educaà§à£o, saúde, moradia, alimentaà§à£o, trabalho e dignidade para todo o
povo. Esta nova Constituià§à£o sà³ pode ser resultado de um processo
profundamente democrático, onde os constituintes nà£o sejam eleitos sob o
peso e a influàªncia do poder econà´mico e da grande mà­dia. Tal bandeira nà£o
está colocada para a atual conjuntura, mas deve ser parte do programa de
nosso partido conjuntamente com outras medidas democráticas.

Lutamos tambà©m por medidas democráticas radicais como a garantia de uma
Cà¢mara única com mandatos revogáveis. à‰ importante igualmente se instituir e
facilitar as decisàµes de temas nacionais relevantes por plebiscitos e
referendos. Tambà©m o poder judiciário necessita de uma profunda reforma,
mediante o fim da eleià§à£o dos juà­zes pelo presidente da República e a
revogabilidade dos mandatos dos magistrados, com o recurso a participaà§à£o
popular nos julgamentos.

21) A luta da classe trabalhadora à© internacional. Em defesa da
solidariedade e da coordenaà§à£o das lutas latino-americanas

Defendemos a articulaà§à£o polà­tica dos socialistas e internacionalistas de
todos paà­ses, o apoio à s lutas e a busca constante de uma coordenaà§à£o das
mesmas. Pela unidade dos trabalhadores e do povo da Amà©rica Latina. Pela
federaà§à£o das Repúblicas da Amà©rica Latina! Contra toda e qualquer
intervenà§à£o imperialista na Amà©rica Latina e no mundo, seja na Colà´mbia, na
Venezuela, no Iraque ou na Palestina. Contra a vergonhosa intervenà§à£o do
Brasil no Haiti, cumprindo o papel de tropas auxiliares dos Estados Unidos.

Consideramos decisiva a construà§à£o de uma frente de aà§à£o, polà­tica e social,
que busque articular para a luta os movimentos e as forà§as sociais
antiimperialistas no nosso continente. Na luta contra o imperialismo estamos
pela mais ampla unidade de aà§à£o com todas as forà§as que estejam dispostas a
uma aà§à£o concreta contra o mesmo.